Política de Reembolso

Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Última atualização: 10 de outubro de 2026

1. O Serviço é gratuito

O eContract é atualmente gratuito. Não pedimos dados de pagamento e não cobramos pelo Serviço, portanto não há pagamentos a reembolsar.

2. Assinaturas anteriores

Se você pagou por uma assinatura antes de o Serviço se tornar gratuito, pode cancelá-la a qualquer momento. Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] e ajudaremos você a cancelá-la e analisaremos qualquer pedido de reembolso de acordo com a legislação aplicável.

3. Se forem introduzidos planos pagos

Podemos introduzir planos pagos no futuro. Se o fizermos, publicaremos os preços e as condições de reembolso com pelo menos 30 dias de antecedência de qualquer cobrança. Nada será cobrado sem o seu consentimento explícito, e seus contratos e dados existentes continuam acessíveis.

4. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].