Política de Reembolso

1. O Serviço é gratuito

O eContract é atualmente de utilização gratuita. Não pedimos dados de pagamento e não cobramos pelo Serviço, pelo que não existem pagamentos a reembolsar.

2. Subscrições anteriores

Se pagou uma subscrição antes de o Serviço passar a ser gratuito, pode cancelá-la a qualquer momento. Contacte-nos através de [email protected] e ajudá-lo-emos a cancelá-la e analisaremos qualquer pedido de reembolso em conformidade com a legislação aplicável.

3. Se forem introduzidos planos pagos

Poderemos introduzir planos pagos no futuro. Se o fizermos, publicaremos os respetivos preços e condições de reembolso pelo menos 30 dias antes de qualquer cobrança ser aplicável. Nada será cobrado sem o seu consentimento explícito, e os seus contratos e dados existentes continuam acessíveis.

4. Contacto

Para questões sobre esta política, contacte-nos através de [email protected].